Política de privacidade
Na Elolumerane, valorizamos a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados, partilhados e protegidos quando o utilizador visita o nosso website, efetua uma compra, contacta o nosso serviço de apoio ao cliente ou utiliza outras funcionalidades disponibilizadas online.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os restantes documentos disponibilizados no website, incluindo os Termos e Condições de Venda, a Política de Cookies, a Política de Envio, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Cancelamento de Encomendas, o Guia de Pagamento, o Direito Legal de Livre Resolução e o Aviso Legal.
1. Âmbito e aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito da utilização do website Elolumerane, incluindo quando o utilizador navega no website, cria uma conta, adiciona produtos ao carrinho, efetua uma encomenda, realiza um pagamento, solicita informações, contacta o serviço de apoio ao cliente, apresenta uma reclamação ou exerce os seus direitos enquanto titular de dados.
I. A presente Política aplica-se aos dados fornecidos diretamente pelo utilizador, aos dados gerados pela utilização do website e, quando permitido pela legislação aplicável, aos dados recebidos através de prestadores de serviços envolvidos na operação do website e na execução de encomendas.
II. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com os princípios de licitude, transparência, finalidade, minimização, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade previstos na legislação de proteção de dados aplicável.
III. Determinados formulários, páginas ou funcionalidades do website podem apresentar informações adicionais sobre o tratamento de dados no momento em que estes são recolhidos.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que opera o website Elolumerane e determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.
I. Marca comercial: Elolumerane.
II. Endereço de contacto: 2815 S Nettleton Ave #207, Springfield, MO 65807, United States.
III. Telefone: +1 (417) 812-0638.
IV. E-mail de contacto: support@elolumerane.com.
V. Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
VI. A identificação jurídica completa da entidade responsável, incluindo os elementos de identificação empresarial ou fiscal aplicáveis, encontra-se indicada no Aviso Legal.
VII. Caso seja legalmente exigida a designação de um representante na União Europeia para efeitos de proteção de dados, os respetivos dados de identificação e contacto serão disponibilizados aos titulares dos dados no Aviso Legal ou nesta Política de Privacidade.
3. Dados pessoais que podemos recolher
Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com o website e dos serviços solicitados.
I. Dados de identificação, tais como nome e apelido.
II. Dados de contacto, tais como endereço de e-mail e número de telefone.
III. Dados de faturação e entrega, incluindo endereço de faturação, endereço de entrega e informações necessárias para a expedição da encomenda.
IV. Dados relacionados com encomendas, incluindo produtos adquiridos, quantidade, valor da encomenda, histórico de compras, estado da encomenda e informações relacionadas com devoluções ou reembolsos.
V. Dados relacionados com comunicações, incluindo o conteúdo das mensagens enviadas ao nosso serviço de apoio ao cliente e informações necessárias para responder a pedidos, reclamações ou solicitações.
VI. Dados técnicos, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, idioma, informações de ligação, páginas consultadas, origem da visita e determinados eventos de utilização do website.
VII. Dados relacionados com a utilização de Cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências selecionadas pelo utilizador e com a Política de Cookies.
VIII. Dados necessários para prevenção de fraude, segurança, proteção das transações e deteção de atividades suspeitas, quando aplicável.
Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais quando estes não forem necessários para a prestação dos serviços.
4. Como recolhemos os dados
Os dados pessoais podem ser obtidos através de diferentes canais relacionados com a utilização do website.
I. Quando o utilizador fornece voluntariamente informações durante o processo de compra.
II. Quando o utilizador preenche formulários de contacto, solicita assistência ou comunica connosco por e-mail ou telefone.
III. Quando o utilizador cria ou utiliza uma conta, quando essa funcionalidade estiver disponível.
IV. Quando o utilizador utiliza o carrinho, checkout ou outras funcionalidades do website.
V. Automaticamente através de determinadas tecnologias técnicas, de segurança, análise ou Cookies, de acordo com a legislação aplicável e com as preferências do utilizador.
VI. Através de prestadores de serviços envolvidos na execução de uma encomenda, pagamento, entrega, apoio técnico, segurança ou outras operações necessárias à prestação dos serviços.
Quando os dados pessoais forem obtidos de outra fonte que não diretamente do utilizador, serão fornecidas as informações exigidas pela legislação aplicável, quando necessário.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, legítimas e compatíveis com a relação estabelecida com o utilizador.
I. Processar, confirmar e gerir encomendas efetuadas através do website.
II. Processar ou facilitar pagamentos através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.
III. Preparar, expedir e acompanhar entregas.
IV. Processar devoluções, reembolsos, cancelamentos e pedidos relacionados com encomendas.
V. Prestar apoio ao cliente e responder a perguntas, reclamações ou pedidos de informação.
VI. Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, administrativas ou regulamentares aplicáveis.
VII. Proteger o website, as contas, as transações e os utilizadores contra fraude, abuso, utilização não autorizada ou outras atividades potencialmente ilícitas.
VIII. Detetar, investigar e prevenir incidentes de segurança.
IX. Analisar e melhorar o funcionamento, desempenho, acessibilidade e experiência de utilização do website, quando exista fundamento jurídico adequado.
X. Enviar comunicações comerciais, newsletters ou ofertas quando o utilizador tiver fornecido o consentimento necessário ou quando outra base legal aplicável permitir essa comunicação.
XI. Cumprir outras finalidades que tenham sido apresentadas ao utilizador no momento da recolha dos dados ou que sejam compatíveis com a finalidade original e permitidas pela legislação aplicável.
6. Bases jurídicas do tratamento
O tratamento dos dados pessoais será realizado com base numa ou mais bases jurídicas previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
I. Execução de um contrato. Podemos tratar os dados necessários para celebrar, executar e gerir a compra, incluindo processamento de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, devoluções, cancelamentos e reembolsos.
II. Cumprimento de obrigações legais. Podemos tratar determinados dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais, regulamentares ou outras obrigações aplicáveis.
III. Consentimento. Quando o tratamento depender do consentimento do utilizador, o tratamento será realizado dentro do âmbito autorizado. O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
IV. Interesses legítimos. Quando permitido pela legislação aplicável, podemos tratar determinados dados com base nos nossos interesses legítimos, incluindo segurança do website, prevenção de fraude, proteção dos nossos sistemas, melhoria dos serviços e gestão de comunicações relacionadas com uma relação comercial existente, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do utilizador.
V. Interesse vital ou outras bases legalmente previstas. Quando aplicável, poderemos tratar dados com base noutras bases jurídicas reconhecidas pela legislação de proteção de dados.
7. Pagamentos
Os pagamentos efetuados através do website podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros disponibilizados durante o checkout.
I. Os dados necessários para processar o pagamento podem ser transmitidos ao respetivo prestador de serviços de pagamento, de acordo com as condições aplicáveis à transação.
II. Quando o pagamento seja processado por um prestador externo, este poderá tratar determinados dados pessoais de acordo com a sua própria política de privacidade e os requisitos legais aplicáveis.
III. A Elolumerane não solicita ao utilizador que envie dados completos de cartões bancários por e-mail ou através de canais de contacto não destinados a pagamentos.
IV. Para informações adicionais sobre os métodos de pagamento disponíveis, o utilizador deverá consultar o Guia de Pagamento.
8. Shopify e prestadores de serviços
O website pode utilizar a infraestrutura tecnológica da Shopify e outros prestadores de serviços necessários à operação da loja online.
I. A Shopify pode fornecer serviços relacionados com alojamento, infraestrutura de comércio eletrónico, checkout, gestão técnica da loja, segurança, armazenamento e funcionalidades relacionadas com encomendas.
II. Poderemos recorrer a prestadores de serviços de pagamento, logística, transporte, armazenamento, atendimento ao cliente, segurança, análise, tecnologia, prevenção de fraude e comunicação.
III. Os prestadores de serviços apenas deverão receber os dados necessários para executar as funções relevantes e estarão sujeitos às obrigações contratuais e legais aplicáveis ao tratamento de dados.
IV. Quando um prestador de serviços atuar como subcontratante, serão aplicadas as medidas e condições exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.
9. Partilha de dados pessoais
Não vendemos dados pessoais dos utilizadores como produto ou ativo comercial.
I. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que necessitem dessas informações para processar encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, segurança ou funcionamento técnico do website.
II. Os dados podem ser divulgados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal, ordem de uma autoridade competente ou procedimento legal válido.
III. Os dados podem ser partilhados quando necessário para prevenir fraude, abuso, atividades ilícitas ou ameaças à segurança dos utilizadores, da empresa ou dos sistemas.
IV. Os dados podem ser partilhados no contexto de operações empresariais legítimas, quando permitido pela legislação aplicável e quando sejam implementadas as salvaguardas adequadas.
V. Não autorizamos os destinatários a utilizar os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram legitimamente disponibilizados.
10. Transferências internacionais de dados
Como a Elolumerane utiliza uma estrutura empresarial e determinados prestadores de serviços localizados fora da União Europeia, alguns tratamentos de dados podem envolver transferências ou acesso a dados pessoais a partir de países terceiros.
I. Quando os dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável, quando estas forem necessárias.
II. Dependendo das circunstâncias, poderão ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos para transferências internacionais de dados, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas previstas no RGPD.
III. O utilizador pode solicitar informações adicionais sobre as salvaguardas aplicáveis a uma determinada transferência, dentro dos limites previstos na legislação.
11. Conservação dos dados pessoais
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a legislação permita ou exija uma conservação mais prolongada.
I. Os dados relacionados com encomendas podem ser conservados durante o período necessário para executar a relação contratual, gerir devoluções, reembolsos, reclamações e garantias e cumprir obrigações legais aplicáveis.
II. Os dados necessários para fins fiscais, contabilísticos ou legais podem ser conservados durante o período exigido pela legislação aplicável.
III. Os dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados enquanto existir uma base jurídica válida para essa finalidade ou até à retirada do consentimento, quando o consentimento for a base aplicável, sem prejuízo de outros períodos de conservação legalmente exigidos.
IV. Determinados dados técnicos e de segurança podem ser conservados pelo período necessário para proteger os sistemas, investigar incidentes e cumprir obrigações legais.
V. Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a medidas equivalentes, quando tecnicamente e legalmente adequado.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionalidades essenciais, melhorar o desempenho, compreender a utilização do website e, quando autorizado, apoiar determinadas atividades de análise ou marketing.
I. Os Cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam indispensáveis para fornecer uma funcionalidade solicitada pelo utilizador, permitir o funcionamento do website ou cumprir uma finalidade técnica legítima.
II. Os Cookies não estritamente necessários serão utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, dependerão da escolha ou consentimento do utilizador.
III. O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de Cookies disponibilizado no website.
IV. A retirada do consentimento relativamente a determinados Cookies não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
V. Para informações detalhadas sobre os Cookies utilizados, respetivas finalidades, categorias, duração e gestão de preferências, consulte a Política de Cookies.
13. Marketing e comunicações comerciais
A Elolumerane poderá enviar comunicações comerciais apenas quando exista uma base jurídica adequada para esse tratamento.
I. O utilizador poderá subscrever voluntariamente uma newsletter ou comunicação promocional quando essa funcionalidade estiver disponível.
II. Quando o consentimento for necessário, as comunicações de marketing serão enviadas apenas após a obtenção do consentimento exigido.
III. O utilizador poderá cancelar a subscrição das comunicações comerciais através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria comunicação ou através dos meios de contacto indicados nesta Política.
IV. O cancelamento de comunicações comerciais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de uma encomenda, à prestação de apoio ao cliente, à segurança da conta ou ao cumprimento de obrigações legais.
14. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
I. Procuramos utilizar ligações e tecnologias de segurança adequadas para proteger a transmissão de informações entre o utilizador e o website.
II. Limitamos o acesso aos dados pessoais às pessoas e prestadores que necessitem dessas informações para desempenhar as respetivas funções.
III. Aplicamos medidas destinadas a reduzir os riscos de acesso indevido, utilização indevida, perda ou divulgação não autorizada.
IV. Os dados de pagamento são processados através dos mecanismos disponibilizados pelos prestadores de pagamento aplicáveis e não devem ser enviados através de canais de comunicação não destinados a pagamentos.
V. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão, armazenamento ou processamento de dados pode garantir segurança absoluta.
15. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais.
I. Direito de acesso. O utilizador pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos.
II. Direito de retificação. O utilizador pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou a atualização de informações incompletas.
III. Direito ao apagamento. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições legalmente previstas.
IV. Direito à limitação do tratamento. O utilizador pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias previstas na legislação.
V. Direito de oposição. O utilizador pode opor-se a determinados tratamentos quando estejam reunidas as condições legais para o exercício desse direito, incluindo determinadas situações relacionadas com marketing direto.
VI. Direito à portabilidade. Quando aplicável, o utilizador pode solicitar determinados dados pessoais fornecidos por si num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
VII. Direito de retirar o consentimento. Quando o tratamento tenha como base o consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
VIII. Direitos relacionados com decisões automatizadas. Quando legalmente aplicável, o utilizador poderá exercer os direitos previstos relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes.
O exercício de um direito não significa necessariamente que todos os dados possam ser imediatamente eliminados, uma vez que determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprir obrigações legais, proteger direitos ou cumprir outras finalidades legitimamente aplicáveis.
16. Exercício dos direitos
Para exercer os seus direitos ou solicitar informações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através dos canais indicados nesta Política.
I. E-mail: support@elolumerane.com.
II. Telefone: +1 (417) 812-0638.
III. Endereço: 2815 S Nettleton Ave #207, Springfield, MO 65807, United States.
IV. O pedido deverá identificar, de forma suficientemente clara, o direito que o utilizador pretende exercer e, quando necessário, fornecer informações que permitam localizar o pedido ou os dados relevantes.
V. Poderemos solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para impedir o acesso ou divulgação indevida de dados pessoais.
VI. Os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.
17. Direito de apresentar uma reclamação
Sem prejuízo de outros direitos administrativos ou judiciais, o utilizador pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados quando considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
I. Em Portugal, a autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD.
II. O utilizador pode também contactar-nos previamente para que possamos analisar e responder à questão apresentada.
III. O exercício do direito de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo não prejudica os restantes direitos que possam assistir ao utilizador nos termos da legislação aplicável.
18. Menores
O website não se destina deliberadamente a recolher dados pessoais de menores quando tal recolha não seja permitida pela legislação aplicável.
I. Não solicitamos deliberadamente informações pessoais de menores para finalidades de marketing.
II. Se um responsável legal considerar que um menor forneceu dados pessoais através do website de forma inadequada, poderá contactar-nos através de support@elolumerane.com.
III. Quando tenhamos conhecimento de uma recolha inadequada de dados pessoais de um menor, poderemos adotar medidas razoáveis e legalmente permitidas para analisar e eliminar essas informações, quando aplicável.
19. Decisões automatizadas e definição de perfis
Podemos utilizar ferramentas tecnológicas para determinadas finalidades operacionais, de segurança, prevenção de fraude, análise ou personalização.
I. Quando aplicável, essas ferramentas podem analisar determinadas informações técnicas ou comportamentais relacionadas com a utilização do website.
II. Não pretendemos utilizar os dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre o utilizador, salvo quando exista uma base jurídica válida e sejam respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
III. Quando o tratamento envolver definição de perfis ou tecnologias semelhantes para finalidades de marketing ou análise, serão aplicados os requisitos de consentimento e outras bases jurídicas exigíveis.
20. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços operados por terceiros.
I. As páginas externas podem ter as suas próprias políticas de privacidade, Cookies e condições de utilização.
II. A Elolumerane não controla as práticas de privacidade de websites externos que não sejam operados por nós.
III. Recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos respetivos terceiros antes de fornecer dados pessoais através dessas plataformas.
21. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário para refletir alterações nas nossas atividades, funcionalidades do website, prestadores de serviços, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais aplicáveis.
I. A versão disponibilizada no website será a versão aplicável ao tratamento de dados realizado através do website.
II. Quando uma alteração exigir uma comunicação específica aos utilizadores, serão adotadas medidas de comunicação adequadas de acordo com a legislação aplicável.
III. Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente esta página para conhecer as informações atualmente aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais.
22. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados, Cookies ou exercício dos direitos previstos nesta Política, o utilizador pode contactar a Elolumerane através dos seguintes canais.
I. E-mail: support@elolumerane.com.
II. Telefone: +1 (417) 812-0638.
III. Endereço de contacto: 2815 S Nettleton Ave #207, Springfield, MO 65807, United States.
IV. Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
V. Para questões relacionadas com encomendas, entregas, devoluções ou reembolsos, consulte também a Política de Envio, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Cancelamento de Encomendas e o Direito Legal de Livre Resolução.
VI. Para informações sobre os meios de pagamento disponíveis, consulte o Guia de Pagamento.
VII. Para informações sobre a identidade e os dados legais da entidade que opera o website, consulte o Aviso Legal.
VIII. Para informações gerais sobre a marca e a atividade da Elolumerane, consulte a página Sobre Nós.
IX. Para contactar diretamente o nosso serviço de apoio ao cliente, consulte a página Contacte-nos.
23. Documentos relacionados
Para obter uma visão completa das condições aplicáveis à utilização do website e às compras efetuadas através da Elolumerane, recomendamos a consulta das seguintes páginas independentes do website.
II. Política de Devolução e Reembolso
III. Política de Cancelamento de Encomendas
V. Direito Legal de Livre Resolução
VII. Termos e Condições de Venda
VIII. Política de Cookies
IX. Aviso Legal
X. Sobre Nós
XI. Contacte-nos