Aviso Legal

1. Identificação e informações de contacto

A Elolumerane é uma marca comercial dedicada à comercialização online de mobiliário, incluindo mobiliário de bar, mobiliário de jardim e mobiliário de quarto, através da sua loja online.

Endereço de contacto: 2815 S Nettleton Ave #207, Springfield, MO 65807, United States

Telefone: +1 (417) 812-0638

E-mail: support@elolumerane.com

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

2. Finalidade e utilização do site

O site da Elolumerane destina-se à apresentação e comercialização online dos produtos disponibilizados na loja, bem como à prestação de informações relacionadas com os produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e apoio ao cliente.

I. O utilizador pode consultar os produtos, respetivas características, preços, condições de compra e informações relacionadas com a entrega antes de efetuar uma encomenda.

II. O utilizador deve utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com a legislação aplicável.

III. O utilizador não deve utilizar o site para introduzir conteúdos ilícitos, fraudulentos, maliciosos ou tecnicamente prejudiciais, nem para tentar obter acesso não autorizado ao site, às suas funcionalidades, sistemas ou dados.

IV. O utilizador é responsável pela exatidão das informações fornecidas durante o processo de compra, incluindo dados de contacto e endereço de entrega.

3. Informações sobre produtos

A Elolumerane procura apresentar informações claras, adequadas e atualizadas sobre os produtos disponibilizados no site.

I. As páginas dos produtos podem apresentar informações relativas às características, dimensões, materiais, cores, imagens, funcionalidades, disponibilidade e outras especificações relevantes.

II. As imagens apresentadas no site destinam-se a representar os produtos de forma tão fiel quanto razoavelmente possível. Podem existir pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em função do dispositivo, ecrã, iluminação ou definições utilizadas pelo utilizador.

III. As características essenciais dos produtos serão apresentadas na respetiva página de produto ou durante o processo de compra, conforme aplicável.

IV. A existência de um produto no site não constitui, por si só, garantia de disponibilidade imediata para expedição.

V. Caso seja identificada uma informação manifestamente incorreta relativa a preço, disponibilidade ou características antes da conclusão da encomenda, a informação poderá ser corrigida antes da celebração do contrato.

Os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos bens não são afetados pelas informações constantes deste Aviso Legal. O regime português aplicável à venda de bens de consumo prevê direitos do consumidor em caso de falta de conformidade, incluindo, conforme as circunstâncias legalmente previstas, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

4. Preços, encomendas e obrigação de pagamento

Os preços e as condições aplicáveis à compra são apresentados ao utilizador durante o processo de encomenda.

I. Antes da conclusão da compra, o utilizador deverá verificar os produtos selecionados, quantidades, endereço de entrega, custos aplicáveis e valor total apresentado.

II. Sempre que aplicável, os custos de transporte, entrega ou outros encargos serão apresentados antes da conclusão da encomenda, de acordo com as condições aplicáveis à compra.

III. A realização de uma encomenda através do site implica uma obrigação de pagamento quando tal estiver expressamente indicado no processo de compra.

IV. O utilizador deve confirmar cuidadosamente os dados da encomenda antes de a submeter.

V. Após a submissão da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador, de acordo com as condições aplicáveis à compra.

As informações específicas sobre pagamentos encontram-se disponíveis no Guia de Pagamento.

As condições gerais aplicáveis à relação contratual encontram-se disponíveis nos Termos e Condições de Venda.

5. Entrega e expedição

As condições relativas à preparação, expedição, entrega, eventuais restrições geográficas e outros aspetos logísticos encontram-se descritas na Política de Envio.

I. As condições de entrega aplicáveis podem variar em função do destino, produto, disponibilidade, transportador e método de envio selecionado.

II. Os prazos de entrega apresentados no site devem ser interpretados de acordo com as condições específicas indicadas no momento da compra.

III. Quando existirem restrições de entrega aplicáveis a determinados destinos, estas serão indicadas através dos canais apropriados.

IV. A Elolumerane procurará prestar informações adequadas relativamente a eventuais situações que possam afetar a entrega de uma encomenda.

6. Cancelamento, devoluções e direito de livre resolução

Os consumidores abrangidos pela legislação aplicável beneficiam dos direitos legalmente previstos relativamente ao cancelamento, livre resolução, devolução e reembolso.

I. As condições para solicitar o cancelamento de uma encomenda encontram-se descritas na Política de Cancelamento de Encomendas.

II. As condições relativas a devoluções e reembolsos encontram-se descritas na Política de Devolução e Reembolso.

III. As informações relativas ao exercício do direito legal de livre resolução encontram-se disponíveis em Direito Legal de Livre Resolução.

IV. Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o consumidor poderá exercê-lo dentro do prazo e nas condições estabelecidas pela legislação aplicável e pelas informações pré-contratuais disponibilizadas no site.

V. O exercício de direitos legais do consumidor não fica limitado por quaisquer disposições deste Aviso Legal.

Nas vendas à distância, a legislação europeia prevê, em regra, um período de 14 dias para o exercício do direito de livre resolução, sujeito às exceções legalmente previstas.

7. Garantia legal e conformidade dos produtos

Os produtos vendidos a consumidores estão sujeitos aos direitos legais de conformidade previstos na legislação aplicável.

I. A existência de uma garantia comercial eventualmente disponibilizada pela Elolumerane não prejudica os direitos legais do consumidor.

II. Em caso de falta de conformidade de um produto, o consumidor poderá beneficiar dos meios de reparação previstos na legislação aplicável.

III. As condições concretas aplicáveis a um determinado produto poderão depender da natureza do produto, da falta de conformidade identificada e das circunstâncias da compra.

IV. Qualquer condição comercial apresentada no site deve ser interpretada de forma compatível com os direitos imperativos reconhecidos ao consumidor.

O regime português aplicável à compra e venda de bens de consumo estabelece requisitos de conformidade e direitos específicos do consumidor em caso de falta de conformidade.

8. Conteúdos, propriedade intelectual e utilização autorizada

Os conteúdos disponibilizados através do site podem incluir textos, fotografias, imagens, gráficos, elementos de design, logótipos, marcas, descrições de produtos, estrutura visual e outros materiais.

I. Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no site pertencem à Elolumerane ou são utilizados legitimamente pela mesma.

II. Os conteúdos não devem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, comercializados, modificados ou reutilizados para fins comerciais sem autorização adequada, salvo quando tal utilização seja permitida pela legislação aplicável.

III. A utilização do site não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, marcas, elementos gráficos ou outros materiais disponibilizados.

IV. Os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores permanecem inalterados.

9. Disponibilidade, segurança e funcionamento do site

A Elolumerane procura manter o site acessível, seguro e funcional, mas não pode garantir que todas as funcionalidades estejam permanentemente disponíveis sem interrupções.

I. O site poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, alterações técnicas, problemas de infraestrutura, falhas de terceiros ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da Elolumerane.

II. Poderão ser realizadas alterações técnicas, funcionais ou editoriais destinadas a melhorar a segurança, desempenho, estabilidade, navegação ou experiência de utilização.

III. A eventual indisponibilidade temporária de uma funcionalidade não elimina nem limita os direitos legais que o consumidor possa ter relativamente a uma encomenda já celebrada.

IV. A Elolumerane adotará medidas razoáveis para manter o funcionamento adequado da loja e corrigir problemas técnicos que sejam identificados.

10. Ligações e conteúdos de terceiros

O site poderá conter ligações para outras páginas internas da Elolumerane ou, quando apropriado, para serviços e recursos disponibilizados por terceiros.

I. As ligações internas destinam-se a facilitar o acesso a informações complementares relacionadas com a utilização da loja e com os produtos adquiridos.

II. Os serviços disponibilizados por terceiros podem estar sujeitos às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.

III. A inclusão de uma ligação para um recurso externo não significa necessariamente que a Elolumerane controle ou seja responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou funcionamento desse recurso externo.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através do site é explicado na Política de Privacidade.

I. A Elolumerane trata os dados pessoais de acordo com as bases legais e finalidades aplicáveis ao tratamento realizado.

II. As informações relativas às categorias de dados, finalidades, conservação, destinatários, direitos dos titulares e outros aspetos relevantes encontram-se na Política de Privacidade.

III. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se explicada na Política de Cookies.

IV. Os cookies que dependam do consentimento do utilizador serão tratados de acordo com os mecanismos de consentimento aplicáveis.

12. Reclamações e apoio ao cliente

A Elolumerane disponibiliza os meios de contacto indicados neste Aviso Legal para questões relacionadas com os produtos e serviços disponibilizados através da loja.

I. O consumidor pode contactar o apoio ao cliente através do endereço support@elolumerane.com.

II. O consumidor pode também utilizar o número +1 (417) 812-0638 durante o horário de atendimento indicado neste Aviso Legal.

III. As reclamações relacionadas com uma encomenda devem, sempre que possível, incluir o número da encomenda e informações suficientes para permitir a identificação da situação.

IV. Os procedimentos específicos relacionados com devoluções, reembolsos, cancelamentos e outros assuntos encontram-se nas páginas próprias do site.

13. Responsabilidade e direitos dos consumidores

A utilização deste site deve ser realizada de acordo com a legislação aplicável.

I. O utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece e pela utilização adequada do site.

II. A Elolumerane não pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável.

III. Nenhuma disposição deste Aviso Legal deve ser interpretada como uma renúncia aos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

IV. As limitações de responsabilidade eventualmente previstas nos documentos contratuais da loja serão aplicadas apenas na medida permitida pela legislação aplicável.

14. Informações comerciais e condições contratuais

Para garantir que o consumidor tem acesso às informações relevantes antes e depois da compra, as condições aplicáveis encontram-se distribuídas pelas páginas específicas da loja.

I. Para informações sobre envio e entrega, consulte a Política de Envio.

II. Para informações sobre devoluções e reembolsos, consulte a Política de Devolução e Reembolso.

III. Para informações sobre cancelamento de encomendas, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

IV. Para informações sobre métodos e condições de pagamento, consulte o Guia de Pagamento.

V. Para informações sobre o direito legal de livre resolução, consulte Direito Legal de Livre Resolução.

VI. Para informações sobre proteção de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

VII. Para as condições contratuais aplicáveis às compras, consulte os Termos e Condições de Venda.

VIII. Para informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Política de Cookies.

IX. Para conhecer a Elolumerane e a sua atividade, consulte a página Sobre Nós.

X. Para obter informações adicionais de contacto, consulte Contacte-nos.

15. Atualização deste Aviso Legal

As informações constantes deste Aviso Legal podem ser atualizadas quando necessário para refletir alterações no funcionamento da loja, nos serviços disponibilizados, nos dados de contacto ou nos requisitos legais aplicáveis.

I. Qualquer alteração relevante será apresentada de forma adequada no site.

II. As alterações não prejudicam os direitos adquiridos pelos consumidores relativamente a contratos já celebrados, salvo quando uma alteração seja exigida pela legislação aplicável.

III. Recomenda-se ao utilizador que consulte esta página juntamente com as restantes políticas aplicáveis sempre que utilize a loja ou realize uma nova encomenda.

16. Contacto

Para questões relacionadas com este Aviso Legal, com a utilização do site, com os produtos ou com uma encomenda, pode contactar a Elolumerane através dos seguintes meios: